Lula quer um petista numa das vagas do STF

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Procurador passará a ser chamado de promotor

TJ decide disputa por nome de domínio

A Câmara manteve a sentença de primeira instância, concedendo a uma empresa os domínios virtuais que disputava com a microempresa IFS

Processo contra militares do DOI/CODI é extinto

O juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, julgou improcedente as acusações contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de perpetração de violações aos direitos humanos

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

TJMT mantém nome de devedor em cadastro restritivo

Para a Câmara, as irregularidades na cobrança bancária não foram devidamente comprovadas

MPE pede cassação de deputado estadual do RJ por distribuição de 83 mil ?Votocard?

O MPE afirma que o Votocard foi confeccionado para enganar e confundir os eleitores. Cartão com propaganda eleitoral era idêntico a um cartão de crédito de instituição financeira

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

Criança nascida de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães

A Decisão é da Justiça de SP.

HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino

Médicos serão responsáveis pela avaliação da saúde do deputado federal

Governo anuncia diretoria da estatal que vai gerenciar exploração do pré-sal

Orçamento da Pré-Sal Petróleo S.A para este ano somará R$ 15 milhões para atender às primeiras necessidades da empresa